Não são poucos os bordões que reverberam grandes injustiças contra síndicos, sejam eles condôminos ou profissionais eleitos para encarar o hercúleo desafio de representar e fazer a gestão de um condomínio com empenho, estudo, dedicação e pouquíssimo apoio.

No entanto, de tempos em tempos, vêm a público casos de corrupção no condomínio, de maus síndicos que "limparam" o caixa e sumiram do mapa ou que foram pegos em práticas corruptas, deixando o condomínio quebrado, em desequilíbrio financeiro e desvalorizado. 

Nesta matéria, vamos contar as histórias de dois condomínios que passaram maus bocados com gestões comprovadamente desonestas: Baronesa de Arary e Residencial Porto Seguro, que fizeram a virada com a renovação de seus representantes, encabeçadas, respectivamente, pelo chef Henrique Fogaça e Alfredo Vieira das Neves Junior. 

A partir dos relatos, juntamente com seus advogados, elencamos os sinais de atenção e como os condôminos podem se organizar para apurar fatos e tomar medidas, de forma legítima, para a mudança.

E para os síndicos que se veem às voltas com oposição nociva, o reforço do quanto é importante prezar pela boa comunicação e empunhar a bandeira da transparência para evitar acusações injustas de condôminos mal-intencionados.

9 sinais de que uma gestão condominial precisa mudar

A troca da gestão pode ser necessária não apenas por corrupção no condomínio. Gestão ruim, que deixa a desejar; síndico com "síndrome de pequeno poder" ou uma saudável renovação são outras razões. Abaixo listamos alguns sinais que podem indicar que chegou a hora de mudar de síndico: 

1. Dificuldade de acesso a documentos e números: qualquer tentativa de ocultar informações e atitudes que ameaçam a transparência, tais como colocar empecilhos para:

  • acessar balancetes
  • conferir pastas de prestação de contas
  • cópia de contratos
  • números financeiros
  • orçamentos.

Foi o que aconteceu no condomínio Residencial Porto Seguro.

"Comecei a pedir as pastas de prestação de contas da minha torre, tive dificuldades em acessar a documentação, mas consegui identificar uma dívida alta com INSS, prestadores de serviços e concessionárias. Estavam prestes a cortar a água do condomínio", conta Alfredo Vieira das Neves Junior, atual síndico do condomínio de 11 torres no bairro da Casa Verde, em São Paulo. 

2. Conluio: quando se percebe que funcionários ou prestadores de serviço - zelador, gerente da administradora ou qualquer pessoa que trabalha para o condomínio - formam um time fechado com o síndico, unidos para dificultar acesso a informações ou atendimento a demandas. "Quando só se atende às ordens do síndico, deixando os moradores de lado, que têm direitos, é um indício muito claro de que algo está errado", diz o advogado Marcio Rachkorsky,

Ele assessorou o icônico condomínio Edifício Baronesa de Arary, na avenida Paulista, em São Paulo, que amargou 18 anos sob a má gestão de um grupo que deixou o empreendimento em estado de abandono, cheio de problemas financeiros, de manutenção e de segurança.

3. Perpetuação de uma pessoa no cargo de síndico: quando se percebe que existe uma movimentação interna prévia, uma preparação ilegítima que facilite a perpetuação daquela pessoa no cargo de síndico, como uma busca por procurações antes da assembleia de eleição, desconfie.

"Por mais que o síndico seja bom, pode entrar alguém melhor em determinados aspectos. Mudança é bem-vinda. Dá um reset, um recomeço no condomínio. Alternância de poder é importante porque não fica ninguém tempo suficiente para fazer esquemas profundamente enraizados, que envolvam proprietário, fornecedores, prestadores, funcionários. Mantém o condomínio fora da zona de conforto", opina Ignacio Aronovich, subsíndico do Baronesa de Arary.

3. Aumento da cota condominial sem benfeitoria aparente: a taxa de condomínio aumenta, mas as manutenções não estão em dia, fornecedores prestam serviço de baixa qualidade, patrimônio está se desvalorizando. 

4. Uso suspeito e indiscriminado de procurações: no caso do Baronesa de Arary, nas apurações de irregularidades realizadas, descobriu-se absurdos em assembleia de eleição, tais como:

  • funcionária do condomínio que portava procuração assinada, com firma reconhecida, de um condômino falecido
  • funcionários da empresa de manutenção do elevador que portavam procurações
  • funcionária particular de um único proprietário que portava 177 procurações, todas com o mesmo template. 

De acordo com o relato de Alfredo Vieira das Neves Junior, o grupo gestor anterior do Residencial Porto Seguro se garantiu no poder por 10 anos a partir do uso indiscriminado de procurações - na última assembleia, 30 delas eram inválidas.

5. Inconsistência, irregularidade e imperícia financeira:

  • contas que deixaram de ser pagas
  • sempre os mesmos prestadores de serviço sem revisão ou renegociação de contratos
  • contas não aprovadas
  • fornecedores sem identificação dos serviços realizados
  • pagamentos feitos com recibos (RPA) ao invés de Nota Fiscal a prestadores autônomos, cuja carga tributária é elevada.

6. Autoritarismo: síndico que se comporta como "dono do prédio", avesso à colaboração e participação de condôminos interessados, acaba exercendo uma administração nociva.

7. Não cumpre o Código Civil: síndico que não cumpre e não faz cumprir a convenção, regulamento interno e demais regras internas, não faz prestação de contas anual, não realiza assembleia, deixa manutenção das áreas comuns a desejar, dentre os demais deveres do síndico no artigo 1348, do Código Civil.

8. Incompatibilidade de renda do síndico com seu nível social.

9. Conflitos de interesse: contratos suspeitos com condôminos. Ignacio Aronovich é contrário a proprietários que são prestadores de serviço do condomínio. "Há conflito de interesse e abre brecha, despersonaliza e é difícil desassociar do condomínio."

Fonte: https://www.sindiconet.com.br/informese/corrupcao-no-condominio-como-identificar-e-agir-legalmente-administracao-fraudes